Em paralisação, professores do RJ fazem assembleia e debatem greve

MATÉRIA DA GLOBO.COM - http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/05/em-paralisacao-professores-do-rj-fazem-assembleia-e-debatem-greve.html

     Professores das redes municipal e estadual de ensino do Rio de Janeiro fazem uma paralisação de 24 horas, nesta quarta-feira (7). Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe-RJ), além das reivindicações de aumento salarial e melhores condições de trabalho, os professores reclamam de acordos não cumpridos pelos governo do Estado e prefeituras. O Sepe-RJ também marcou para a tarde desta quarta, no Clube Municipal, na Tijuca, na Zona Norte do Rio, uma assembleia para discutir a possibilidade de greve da categoria.

      As secretarias municipal e estadual de Educação ainda faziam por volta das 9h um levantamento dos estabelecimentos que aderiram à paralisação. Às 11h30m, a Secretaria Estadual de Educação informou que dos cerca de 75 mil professores do estado, apenas 304, ou seja, 0,4% dos profissionados não foram trabalhar nesta quarta. Todas as escolas abriram normalmente. A Secretaria Municipal de Educação informou que todas as 1430 unidades de ensino da cidade funcionaram normalmente.

     Segundo o Sepe-RJ,  os governos estadual e municipal não cumpriram compromissos firmados junto ao STF, em outubro de 2013, como a implementação da Lei Federal do 1/3 da carga horária para planejamento fora da sala de aula, instituída para todos os professores pela lei que criou o piso da Educação Nacional.

     As reivindicações conjuntas - para estado e município - englobam: plano de carreira unificado, reajuste linear de 20% com paridade para os aposentados, autonomia pedagógica, 30 horas para os funcionários administrativos, eleição direta para diretores, equiparação salarial da categoria, reconhecimento do cargo de cozinheira  e 15% de reajuste entre níveis.

    Mas segundo informações da Secretaria estadual de Educação (Seeduc), as reivindicações não podem ser as mesmas para estado e município. A Seeduc cita por exemplo, que  no estado não há eleições para diretores de escolas, como reivindica o Sepe-RJ, e que o cargo é preenchido por uma processo seletivo. O governo do estado propõe um aumento de 8% nos salários, mas depende de aprovação da Assembleia Legislativa (Alerj).

    Quanto à demanda de equiparação salarial dos professores, a Seeduc informa que a rede estadual do Rio paga, atualmente, R$ 16,90 pela hora-aula. Valor maior do que a hora-aula em São Paulo (R$ 15,80), no Espírito Santo (R$ 9,80) e em Minas Gerais (R$ 11,80). A secretaria diz que também os novos servidores têm ainda auxílio-transporte (entre R$ 63 a R$ 120/mês), auxílio-qualificação (bônus anual de R$ 500), auxílio-alimentação (R$ 160 mensais) e auxílio-formação para professores regentes de turma em  parceria consórcio Cederj (R$ 300 mensais).

    Ainda de acordo com a assessoria da Seeduc, o secretário se reuniu na terça-feira (29) com o Sepe-RJ e informou aos sindicalistas que haverá reajuste com aumento real este ano. Já em referência à redução da carga horária para funcionários, a secretaria ratifica posição do STF, de que não pode reduzir carga horária sem reduzir salários.

     Quanto ao enquadramento por formação para funcionários administrativos, há uma análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE) dos casos que têm a ver com a área em que atuam. O grupo de trabalho acordado junto ao Supremo já está em funcionamento, tanto que a próxima reunião será no dia 12.  Mas o Sepe, segundo a Seeduc, se recusaria a participar devido ao fato de o outro sindicato da categoria, a UPPEs, fazer parte.