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| Céditos: Reuters |
País europeu tem 30% de servidores não concursados. Medidas de austeridade cancelaram seleções, 13º salário e outros benefícios das categorias
Liana Aguiar
De Barcelona especial para o SOS Concurseiro
A crise econômica da Espanha atinge até mesmo o setor que se imaginava seguro: o serviço público. É nele onde se concentra a maior parte da destruição de empregos no país. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) espanhol, em apenas um ano, houve uma perda de 228,8 mil cargos públicos. Nos três primeiros meses de 2012, o serviço público registrou uma redução de 7,1%, enquanto no setor privado encolheu 4,1%. Caiu a menos de 3 milhões de servidores, o nível mais baixo desde o terceiro trimestre de 2008.A reposição desse quadro enfrenta barreiras, pois os concursos públicos, que ocorrem de forma semelhante aos brasileiros, estão congelados por tempo indeterminado.
Jesús Pérez, diretor da Adams, escola preparatória para concursos públicos presente em 10 cidades espanholas, lamenta que não se publiquem muitos editais nos últimos anos. As escolas preparatórias também sentem o reflexo da crise. A Adams, por exemplo, tem atualmente 2,5 mil alunos matriculados nos cursos presenciais. Em 2009, ano que mais houve concursos, eram 18 mil alunos.
Pérez aponta que o problema se deve a uma “fuga do direito administrativo”. “Buscaram-se novas formas de organização pública, não submetidas ao direito administrativo, ao mérito e à capacidade dos candidatos, pois grande parte dos funcionários foi selecionada a dedo”, critica.
O diretor explica ainda que os funcionários interinos, equivalentes aos comissionados e terceirizados no Brasil, representam cerca de 30% do total de trabalhadores e que isso também prejudicou a abertura de novos concursos. “Deveriam ser contratos temporários, mas muitos interinos passam 20 anos no posto de trabalho”, diz. Para ele, o excesso na contratação de profissionais que não passaram por concurso público fere o direito à igualdade de oportunidades.
Segundo dados registrados em outubro pela Secretaria de Administração e Função Pública de Catalunha, do total de 161.108 trabalhadores na administração pública, somente 122.819 são concursados, outros 25.880 são interinos e os demais trabalham sob outros tipos de contratos.
A espanhola Elena Vela López, 43 anos, se prepara para concursos públicos desde 2003. Formada em Direito e com mestrado em Comércio e Legislação Internacional, trabalha como técnica superior interina em um órgão da administração da Catalunha desde 1997. Ela sabe que como servidora pública de carreira terá mais segurança e estabilidade financeira. “Além disso, quero estar mais integrada à gestão pública”, diz.
Os interinos, como Elena, tiveram uma redução de 15% na jornada de trabalho e no salário, uma medida prevista para durar dois anos. Ela reconhece que o serviço público passa por um momento difícil, mas diz que continuará estudando.
Em 2009, ela chegou a ser aprovada na primeira fase de um concurso, mas não passou na fase prática. “Depois disso, eu me senti desmotivada. Mas esse é o caminho. Ainda que os resultados não sejam positivos agora, sei que todo esse esforço vai valer a pena”, comenta.
Medidas de austeridade
As medidas de austeridade do governo do primeiro ministro Mariano Rajoy afetam diretamente aos servidores públicos. A reforma trabalhista anunciada em julho eliminou no setor público o equivalente ao 13º salário, reduziu a licença por assuntos particulares e encolheu as retribuições em situação de incapacidade temporal, entre outros recortes.
O governo federal justificou que as ações garantem a estabilidade orçamentária do país, mas para os sindicatos de trabalhadores, como a Confederação Sindical de Comissões Obreiras (CCOO), os recortes como a eliminação do 13º salário dos servidores públicos e os congelamentos salariais dos anos anteriores “supõem uma perda acumulada de poder aquisitivo de 30% e têm consequências muito graves sobre os salários dos trabalhadores”. Para CCOO, a reforma laboral é “uma agressão sem precedentes aos servidores públicos”.
Fonte: http://sosconcurseiro.jcconcursos.uol.com.br/
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