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quarta-feira, 25 de março de 2015

Umbandistas e candomblecistas vão ao MPF denunciar grupo 'Gladiadores'

Essa matéria foi publicada no dia 24 de Março de 2015 no Jornal O Dia



24/03/2015 00:10:00 - Atualizada às 24/03/2015 00:19:29

Umbandistas e candomblecistas vão ao MPF denunciar grupo 'Gladiadores'Representantes querem uma audiência com representantes da Igreja Universal

Caio Barbosa

Rio -  Uma manifestação diferente chamou a atenção de quem passou nesta segunda-feira à tarde em frente ao prédio do Ministério Público Federal, no Centro do Rio. Dezenas de representantes do Povo de Santo (Umbanda e Candomblé), foram ouvidos pelo procurador federal Jaime Mitropoulos, que recebeu farta documentação reunindo graves denúncias contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). 

Representados pelo advogado Luiz Fernando Martins da Silva, os religiosos estão assustados com a formação de grupos como o Gladiadores do Altar. Candomblecistas e umbandistas lembraram os casos em que foram vítimas de intolerância religiosa, inclusive com terreiros depredados e incendiados.
 

Representantes de religiões afro fizeram um ato em frente ao Ministério Público Federal, antes de entregar as denúncias a um promotor
Foto:  Uanderson Fernandes / Agência O Dia

“A comunidade está assustada com os vídeos que viu destes grupos paramilitares, fardados, de coturno, que promovem pseudoexorcismos de seus orixás e adotam discurso violento contra a liturgia dessas religiões”, explicou o advogado, que é candomblecista.

A intenção dos religiosos é, através do Ministério Público, convocar uma audiência com representantes da Igreja Universal a fim de esclarecer a que se propõe o grupo Gladiadores do Altar para, a partir de então, ajuizar ou não ação penal contra a IURD. 

“Os Gladiadores do Altar são parte de um projeto de poder da Igreja Universal. Isso não é mais uma disputa religiosa, mas política. O povo que ajudou a constituir a cultura deste país exige que a lei seja cumprida. Chega de ver nossos filhos serem chamados na escola de filhos do demônio”, protestou a antropóloga e jornalista Rosiane Rodrigues, que representava o grupo. 

Representantes de demais religiões também se mostraram solidários, como Helio Ribeiro, diretor do Conselho Espírita do Rio de Janeiro. “Somos contra todo tipo de intolerância e a favor de todas as medidas cabíveis para combatê-la.”

Fins pacíficos, diz a Universal

A Igreja Universal informou através de nota que o projeto Gladiadores do Altar se resume a um “programa de ensino religioso totalmente pacífico” e que a polêmica criada é fruto de “um lamentável mal-entendido da Internet que foi alimentado pelo desconhecimento de muitos e pelo preconceito de alguns.” 

“O projeto visa nada mais que a formação de jovens vocacionados para o trabalho pastoral. Não há disciplina militar, não existe atividade física envolvida e jamais houve – nem nunca haverá – incitação à violência ou ao ódio a qualquer religião”, disse a nota. 

Por fim, a IURD disse estar à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos, reafirmou que respeita todas as religiões e que espera receber o mesmo tipo de comportamento.

terça-feira, 27 de maio de 2014

MPF recorre de decisão da Justiça que não reconhece umbanda e candomblé como religiões

Retirado do O Globo 


RIO - O Ministério Público Federal (MPF) do Rio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra uma decisão em primeira instância da Justiça Federal que não reconhece crenças afro-brasileiras como religiões.
No começo deste ano, o MPF entrou com uma ação pedindo que fossem retirados do YouTube, pela Google Brasil, vídeos considerados ofensivos a umbanda e candomblé. Um dos vídeos mostra a entrevista de um "ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus". Ao negar o pedido, porém, o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, argumentou que“manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”. A decisão diz ainda que essas práticas não contêm traços necessários de uma religião. O Ministério Público já reapresentou a ação, criticando as afirmações do magistrado.
O juiz responsável afirmou na sentença que umbanda e candomblé "não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado". O MPF critica dizendo, em sua página oficial na internet: “ao invés de conceder a tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo, a decisão excluiu do âmbito de proteção judicial grupos e consciências religiosas, ferindo assim, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (...) e a Constituição Federal”.
Para o babalorixá do candomblé Ivanir dos Santos, o argumento do juiz de que as religiões devem se basear em um livro central é equivocada e fruto de desconheciento.
- Isso é milenar: em muitas religiões, a palavra de deus é passada pela cultura oral, e não pela escrita. Além de tudo, essa decisão fere a Constituição.
A ação do MPF é resultado de uma representação movida pela Associação Nacional de Mídia Afro. A organização levou ao conhecimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão os conteúdos de alguns dos vídeos divulgados no YouTube. O órgão alegava, para pedir a retirada, que o material estaria disseminando o preconceito, a intolerância e a discriminação a religiões de matriz africana.
O primeiro pedido para retirada dos vídeos aconteceu no começo do ano, segundo o site do MPF. O recurso não alcançou resultado à época, daí o novo recurso judicial. O procurador Jaime Mitropoulos afirmou, em seu recurso que “mensagens que transmitem discursos do ódio não são a verdadeira face do povo brasileiro e tampouco representam a liberdade religiosa no Brasil”. Ele afirma, ainda, que “esses vídeos são exceções e como exceções merecem ser tratados. O povo brasileiro não comunga com a intolerância religiosa”.
Ao Globo, o procurador afirmou que a decisão é "absurda".
- Tão ou mais grave que os vídeos é esse conteúdo da decisão judicial que tenta amesquinhar as religiões de matrizes africanas. A sentença contraria a Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Constituição Federal - afirmou Mitropoulos.
No recurso apresentado, o MPF pede ao TRF-2, liminarmente, a retirada imediata de 15 vídeos com mensagens que fazem apologia da violência e do ódio.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/mpf-recorre-de-decisao-da-justica-que-nao-reconhece-umbanda-candomble-como-religioes-12507234#ixzz32wCUjK4H